A apólice individual cobre o ato da pessoa inscrita — CRM, OAB, CAU, CREA, CRP. O ético quase sempre é da pessoa. A ação cível, porém, pode apontar para o CNPJ da clínica, da sociedade ou da boutique. Se só existe um dos contratos, um dos polos chega nu.
RC empresarial neste site não é o RC geral do estabelecimento (vizinho, incêndio, funcionário). É a responsabilidade civil da pessoa jurídica pelo ato profissional prestado em seu nome, com profissionais designados. Misturar os dois nomes na conversa de WhatsApp é o jeito mais rápido de cotar o ramo errado.
Sociedade de advogados, clínica com vários CRO e boutique de consultoria com freelancer repetem o mesmo furo: a marca no Instagram não é o segurado. Nomear quem executa. Endossar quem sai. Comprar tail para quem se aposenta.
Quando basta uma. Autônomo que atende em nome próprio, sem marca, sem equipe, sem CNPJ no contrato com o cliente. Quando não basta. Qualquer estrutura em que o paciente assina com a clínica e o conselho processa o inscrito.
Na cotação perguntamos quem aparece no contrato, no cupom fiscal e no prontuário. A resposta define o desenho — não o gosto por “ficar mais simples”.
Perguntas deste texto
Posso colocar todo mundo numa apólice só?
Muitas vezes, sim: PJ com profissionais nomeados. O ético de cada inscrito continua existindo. A cláusula precisa acompanhar.
Se o sócio sai, a apólice da sociedade cobre o passado dele?
Só com endosso e, em geral, com tail. Sem isso, a ART ou o RRT antigo ficam órfãos.
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